Processo 585735/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/07/2015 09:14
Autuado em 27/07/2015 09:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4157/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4157/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4157/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 09:03 Termo de Entrega em Mãos 437/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1751/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4157/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7446/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 07:57 DP  
21/10/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2015 -
20/10/2015 10:28 DP  
23/09/2015 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1751/2015 -
16/09/2015 10:24 DGP Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
03/09/2015 17:56 STP Certidão de Sessão nº 655/2015 -
20/08/2015 15:07 GCDA  
05/08/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 11117/2015 - deferimento EMENTA: Férias. Conselheiro do Tribunal de Contas. Preenchimento dos requisitos legais. Pagamento de adicional na forma da lei. Parecer Ministerial pelo deferimento.
04/08/2015 12:11 DIJUR Parecer nº 548/2015 -
27/07/2015 09:17 DGP Instrução nº 142/2015 -
27/07/2015 09:14 DP  

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